Como princípio geral, as empresas são consideradas entidades jurídicas separadas de seus acionistas, executivos e diretores. Isso implica não apenas que as empresas têm direitos e responsabilidades legais distintos de seus acionistas ou diretores, mas também que os acionistas e diretores não são responsáveis pelas obrigações corporativas.Saiba Mais
46º Presidente dos Estados Unidos, Joseph R. Biden, recentemente aprovou uma Ordem Executiva em 9 de julho de 2021 intitulada “Ordem Executiva para a Promoção da Concorrência na Economia Americana”. O objetivo desta Ordem Executiva é “fazer cumprir as leis antitruste para combater a concentração excessiva da indústria, os abusos de poder de mercado e os perigos ...Saiba Mais
A popularidade progressiva das redes sociais, como Facebook, Instagram, Twitter e Tik Tok, onde os usuários postam e compartilham informações pessoais, fotos, vídeos e outros conteúdos, também levantou a questão de saber se os usuários têm direito à privacidade nessas plataformas.Saiba Mais
Usar um cartão de crédito para pagar bens e serviços é uma prática bastante comum. Muitos usuários de cartão de crédito, no entanto, não sabem que toda vez que um cartão de crédito é usado, uma “taxa de furto” ou “taxa de intercâmbio” é cobrada do comerciante pela administradora do cartão de crédito. Esta taxa deve ser paga por alguém. Mas quem?Saiba Mais
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